O projeto de lei (5811/2025), que visa ampliar a licença-paternidade para até 20 dias, foi aprovado recentemente no Senado. Essa proposta agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor. O tema da licença-paternidade tem sido debatido no Congresso Nacional por quase duas décadas, desde que foi apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya em 2007.

A aprovação desse projeto representa um importante passo em direção à equiparação da proteção à paternidade com as garantias já existentes para a maternidade. Além da ampliação da licença-paternidade, o projeto também cria o salário-paternidade como um benefício previdenciário. Essa medida tem o objetivo de proporcionar maior apoio e segurança às famílias, permitindo que os pais tenham mais tempo para cuidar de seus filhos recém-nascidos.

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