Câmara de Porto Alegre aprova licença Maria da Penha

A Câmara de Porto Alegre aprovou um projeto que concede licença especial às servidoras públicas vítimas de violência doméstica. O projeto, conhecido como “licença Maria da Penha”, dá direito a 30 dias consecutivos de afastamento remunerado para as servidoras que sofreram violência. Essa medida visa proteger e apoiar as mulheres que enfrentam situações de violência, garantindo-lhes um período de afastamento para se recuperarem e reorganizarem suas vidas.

A aprovação desse projeto é um importante passo para combater a violência contra as mulheres e garantir os direitos das servidoras públicas. Com essa licença, as mulheres vítimas de violência poderão se afastar do trabalho sem perder o salário, o que pode ser fundamental para sua recuperação e segurança. A medida também visa conscientizar a sociedade sobre a importância de combater a violência doméstica e apoiar as vítimas.

Fonte: ver noticia original