Ação judicial contesta usinas térmicas a carvão em leilão de energia

Uma ação civil pública movida pelo Instituto Internacional Arayara questiona a inclusão de usinas termelétricas movidas a carvão mineral no Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 (LRCAP), previsto para acontecer no dia 18 de março. A ação foi registrada na 13ª Vara Federal de Brasília e tem como réus a União, o Ministério de Minas e Energia, a Empresa de Pesquisa Energética e a Agência Nacional de Energia Elétrica.

O objetivo do governo com o leilão é contratar reserva de potência para garantir a segurança energética do país. No entanto, a inclusão de usinas a carvão mineral no leilão é vista como controversa devido ao impacto ambiental dessas usinas. A ação judicial busca contestar a inclusão dessas usinas no leilão e promover uma discussão sobre a política energética do país.

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Última atualização: 07/03/2026

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