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O Senado aprovou projeto que cria o crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas para causar sofrimento a uma mulher.
A pena será de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa, e o crime será considerado hediondo. A proposta altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos.
Fonte: materia completa.
Última atualização: 10/06/2026
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